Política de privacidade

Na Athena, estamos comprometidos em proteger a privacidade e os Dados pessoais de nossos clientes. Este Aviso de Privacidade explica como coletamos, processamos, usamos e protegemos seus Dados pessoais.

1. A quem se aplica?

Os termos desta política referem-se aos Dados pessoais dos clientes do Athena Capital.

2. Qual é finalidade desta política?

Esta política visa esclarecer o compromisso da Athena Capital em respeitar a confidencialidade, legitimidade e privacidade dos Dados pessoais de seus clientes.

A Política de Privacidade aborda a coleta, uso, armazenamento, processamento e proteção dos Dados pessoais dos usuários, visando demonstrar transparência e destacar como os clientes podem gerenciar suas informações pessoais.

3. Por que a Athena Capital retém meus Dados pessoais?

Solicitamos apenas os Dados pessoais estritamente necessários para atingir nossas finalidades relacionadas aos serviços oferecidos. Você será informado sobre a finalidade no momento da solicitação.

Não pedimos informações sensíveis, como origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiações sindicais, Dados sobre saúde ou vida sexual.

No tratamento dos Dados de crianças, é necessário obter o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal.

A proteção de Dados pessoais não se resume apenas ao compromisso com a segurança e o respeito à privacidade, mas também à responsabilidade do titular dos Dados em controlar suas informações pessoais.

Estes são apenas alguns exemplos de como a Athena Capital utiliza Dados pessoais de forma legal e de acordo com as expectativas dos clientes, sempre respeitando as bases legais para o processamento.

A Athena Capital está comprometida com a proteção dos Dados de seus clientes e busca reduzir a quantidade de informações pessoais com as quais tem contato, sempre que possível. Se você tiver alguma dúvida, você pode entrar em contato através Canal “Fale Conosco” e “Canal LGPD”. Para mais informações sobre o uso de cookies em nosso site, consulte a Política de Cookies, que abordamos mais abaixo.

4. Cookies: o que são e como a Athena Capital os utiliza?

Entendendo o Uso de Cookies: Como Eles Melhoram Sua Experiência Online

• O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, usamos cookies que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta política descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazená-los. Também compartilharemos como você pode impedir que eles sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou “quebrar” certos elementos da funcionalidade do site.

• Como usamos os cookies?

Utilizamos cookies por vários motivos, que detalharemos mais abaixo em uma tabela. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativá-los sem comprometer completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies ativos se não tiver certeza de que precisará ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa.

• Desativar cookies

Você pode impedir a configuração dos cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do Navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação deles afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

Política de Cookies

Uma vez que esses Dados são necessários para a prestação dos serviços e produtos contratados, a Athena Capital define a maneira apropriada de coletar, usar, reter e processar os Dados de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas leis e regulamentações aplicáveis.

Para obter mais informações sobre esses Dados e seus respectivos propósitos, consulte a tabela de Dados pessoais abaixo, que define como os Dados são processados pela Athena Capital.

5. Com quem a Athena Capital compartilha meus Dados pessoais?

• Compartilhamento com terceiros

Para execução de nossas atividades e alcance de determinadas finalidades, pode ser necessário o compartilhamento de alguns de seus Dados com terceiros, a depender do tipo de relação estabelecida conosco.

A Athena Capital conta com a ajuda de terceiros que podem processar os Dados pessoais coletados. A Athena Capital sempre busca avaliá-los cuidadosamente e assumir obrigações contratuais para a proteção dos Dados pessoais e a segurança da informação com eles, a fim de minimizar os riscos para os titulares dos Dados.

Dependendo da atividade que desempenham, como nos casos de acesso a informações de clientes, por exemplo, a Athena Capital pode solicitar os dados pessoais dos fornecedores para verificação de sua boa reputação, sempre visando processar o mínimo de Dados pessoais possível.

De todo modo, informamos que antes de qualquer compartilhamento, nós realizamos as diligências necessárias para garantir que este terceiro está adequado à LGPD, bem como preenche requisitos de segurança técnica e informacional para tratamento de Dados considerados suficientes, dentre outros parâmetros estabelecidos contratualmente a depender do tipo de prestação de serviço.

• Compartilhamento para análise de Dados

Os Dados armazenados pela Athena Capital podem ser utilizados para fins estatísticos (análises), para compreender quem são as pessoas que visitam o site e que são consumidores de nossos Produtos e Serviços.

Esses Dados são anonimizados e não são utilizados para identificar os titulares dos Dados nem os tornar identificáveis, mas apenas para compreender melhor como eles acessam a Plataforma Digital da Athena Capital para melhorar a prestação de serviços e personalizar produtos direcionados de acordo com seus interesses.

• Compartilhamento por questões legais

Em determinadas circunstâncias, podemos ser obrigados a revelar seus Dados, como por exemplo, mas não se restringindo, por ordem judicial ou administrativa; para defesa em processos judiciais ou administrativo; cumprimento de lei ou regulamentação aplicável; proteção de direitos da Athena Capital.

Como instituição financeira, a Athena Capital está sujeita a regulamentações e às obrigações impostas por elas. Portanto, se uma autoridade com competência legal, como BACEN, CVM ou Procon, exigir que a Athena Capital compartilhe determinados Dados pessoais, por exemplo, para atender às necessidades regulatórias, é necessário compartilhar essas informações, se aplicável à atividade da Athena Capital.

É importante destacar que a Athena Capital é contra qualquer abuso de autoridade e, caso a Athena Capital entenda que uma determinada ordem é abusiva, sempre privilegiará a privacidade de seus clientes.

• A Athena Capital compartilha Dados pessoais com outros países?

A transferência internacional de Dados é um aspecto importante da proteção de Dados pessoais, pois pode envolver diferentes regulamentações e leis de privacidade em diferentes jurisdições.

Este tipo de transferência pode ser solicitada em alguns casos, como cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, de investigação e de persecução, de acordo com os instrumentos de direito internacional, quando for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros, dentre outros.

A Athena Capital a fim de garantir uma transferência internacional de Dados adequada e legal, caso sejam solicitados por medidas regulatórias e órgãos competentes, contará com suporte jurídico especializado, para certificar-se da conformidade e adequação do grau de proteção de Dados pessoais em acordo com os casos tipificados na LGPD, bem como mantenham um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na lei ou regulamento aplicável.

Em consonância com os princípios de transparência adotados pela Athena Capital, dependendo da circunstância e sempre que permitido legalmente, comunicaremos a referida divulgação dos Dados ao Titular.

6. Por quanto tempo os Dados pessoais serão armazenados?

Os Dados armazenados sem base legal respectiva; sem finalidade ou com esta exaurida; com seu prazo de armazenamento finalizado, ou sem razão para prorrogação, serão eliminados.

A Athena Capital armazena e mantém informações: pelo período exigido por lei; até a conclusão do processamento dos Dados pessoais, como descrito mais abaixo; ou pelo tempo necessário para proteger o interesse legítimo da Athena Capital. Assim, os Dados serão processados, por exemplo, durante os períodos de prescrição aplicáveis ou enquanto necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória.

A Athena Capital realiza o acompanhamento mensalmente do prazo limite para o armazenamento dos Dados definido internamente, verificando a existência de Dados passíveis de eliminação, para providência do descarte físico ou lógico. No processo de eliminação de Dados compartilhados com terceiros, seja em função do exaurimento da sua finalidade ou requerimento do titular, a Athena Capital irá requerer a apresentação por estes de evidência do cumprimento da solicitação da respectiva eliminação.

Sendo assim, após a eliminação dos Dados, a área de TI (prestador de serviço terceirizado) deverá emitir o relatório dos sistemas e ambientes físicos (trilha de auditoria), que ateste a ausência de Dados pessoais dos titulares abrangidos na eliminação, de forma a evidenciar o adequado inventário de Dados na respectiva data.

O término do processamento de Dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

• Quando o objetivo para o qual os Dados pessoais do titular foram coletados tiver sido alcançado e/ou os Dados coletados não forem mais necessários ou relevantes para alcançar tal objetivo;
• Quando o titular dos Dados tiver o direito de solicitar o término do processamento e a exclusão de seus Dados pessoais, e assim o fizer; e
• Quando houver uma determinação legal nesse sentido.

Nesses casos de término do processamento de Dados pessoais, exceto nos casos previstos pela legislação aplicável ou por esta Política de Privacidade, os Dados pessoais serão excluídos.

7. Como a Athena Capital protege os Dados pessoais?

A responsabilidade da Athena Capital é proteger e utilizar adequadamente os Dados pessoais coletados, conforme descrito nesta Política. Para assegurar a privacidade e proteção dos seus Dados, a Athena Capital adota práticas de segurança adequadas ao seu mercado, tais como:

• Estabelecimento de políticas de treinamento e conscientização para manter os funcionários atualizados sobre como evitar riscos para o Titular dos Dados, e identificar ameaças e atividades maliciosas;
• Controle e atribuição de acessos aos Dados pessoais, garantindo que cada funcionário possa acessar apenas as informações estritamente necessárias para o desempenho de suas funções;
• Monitoramento preventivo de incidentes de segurança, incluindo vazamentos de Dados, realizado pela equipe de Segurança da Informação e por ferramentas de segurança automatizadas reconhecidas pelo mercado;
• Execução de um plano de auditoria interna, que considera auditorias de risco e regulatórias; e
• Implementação de medidas disciplinares em caso de violações de privacidade de Dados, como rescisão, quando necessário.

A Athena Capital trabalha para proteger os Dados pessoais aos quais tem acesso. No entanto, é importante ressaltar que a entrada ou uso não autorizado da sua conta por terceiros, falhas de hardware ou software que não estejam sob o controle da Athena Capital, entre outros fatores, podem comprometer a segurança dos seus Dados pessoais.

Por isso, as ações do Titular dos Dados são fundamentais para manter um ambiente seguro para todos. O Titular dos Dados pode contribuir adotando boas práticas de segurança em relação aos seus Dados (como não compartilhar senhas com terceiros, por exemplo).

Se identificar ou tomar conhecimento de algo que comprometa a segurança de seus Dados, entre em contato com a Athena Capital através do Encarregado de Proteção de Dados, cujos canais de contato estão disponíveis nesta Política.

8. Como contactar a Athena Capital para falar sobre Dados pessoais?

O Titular dos Dados exercerá seus direitos previstos na LGPD mediante requisição, a qualquer tempo, através do Canal de LGPD da Athena Capital que se encontra no website da Gestora. As solicitações realizadas pelo Canal de LGPD serão remetidas imediatamente ao Encarregado de Dados (DPO).

A confirmação da existência de Dados na base da Athena Capital e seu acesso, ou seja, a discriminação dos referidos Dados será realizada:

• De modo simplificado, imediatamente após o recebimento da solicitação do Titular, ou
• Por meio de declaração clara e completa que indique: (a) a origem dos Dados ou (b) a inexistência de registro, (c) os critérios utilizados e (d) a finalidade do tratamento, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da data do requerimento do Titular.

Para as demais espécies de requisições que podem ser potencialmente efetuadas no âmbito desta Política, o Titular receberá a confirmação do recebimento daquela solicitação, e o prazo em que a Athena Capital se compromete a respondê-la.

Caso não seja possível atender à requisição do Titular, a negativa será enviada com a respectiva justificativa em linguagem clara e acessível, de modo a garantir a compreensão pelo Titular acerca da razão pela qual sua requisição não poderá ser atendida.

Todas as comunicações realizadas através do Canal de LGPD devem ser mantidas em registro próprio para fins de monitoramento interno e avaliação pelo Comitê de Compliance da Athena Capital.

9. Considerações Finais

O nosso site pode ter links para outras plataformas externas que não são operadas por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar a responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com Dados no website entre em contato conosco, através do nosso Canal de LGPD. Todas as solicitações enviadas a este canal serão devidamente analisadas e respondidas pelo nosso Encarregado de Dados (DPO).

Em relação à Política de Cookies, esperamos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que não tenha certeza se precisa ou não, geralmente, é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir quaisquer melhorias feitas, ou aderir a novas exigências regulatórias. Portanto, a Athena Capital recomenda que você visite esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer mudanças realizadas.

Atualizada em 16 de maio de 2024.